Legislação Animal

Conheça mais sobre a legislação animal, que ajuda a proteger os bichinhos de nosso país.

A legislação animal ganha cada vez mais artigos que ajudam a proteger e regulamentar a situação de bichinhos de todo o país. Influenciados por fatores desagradáveis como a agressão constante, o abandono e os testes de empresas cosméticas e de outros segmentos aplicados em animais, diversos decretos, leis federais e estaduais surgiram ao longo da última década para ajudar na proteção de cães, gatos e outros tipos de animaizinhos.

Reunimos, aqui, três dos principais registros da legislação animal, para que você (dono de um pet ou não) fique informado e saiba quais são os direitos dos pets no Brasil:

Lei Nº 9.605: Lei dos Crimes Ambientais

Criada em 12 de fevereiro de 1998, a lei condena todo tipo de abuso e maus-tratos contra animais, que podem ser domésticos, domesticados, nativos, exóticos ou silvestres. A pena contra o agressor varia de uma multa até detenção de três meses a um ano, sendo que a pena pode ser aumentada caso ocorra a morte do animal agredido.

Lei Nº 11.977: Código de Proteção aos Animais de São Paulo

Criada em 25 de agosto de 2005, essa legislação animal proibe agressões físicas ou ofensas aos animais, além de qualquer tipo de experiência que possa lhe causar danos ou dor. Garante que os animais tenham direito a espaços onde possam se movimentar e ter luminosidade, e impede que sejam obrigados a fazer trabalhos excessivos por meio de castigos ou agressões, proibindo, ainda, a venda e a exposição de animais sem as devidas licenças.

Lei Nº 11.794: Procedimentos para o uso científico de animais

Criada em 08 de outubro de 2008, a lei estabelece regras quanto ao uso de animais em experiências científicas, restringindo o uso dos bichinhos para pesquisas relacionadas ao desenvolvimento tecnológico, controle de qualidade de drogas, medicamentos e alimentos, entre outros. A lei exclui a identificação que possa causar dor ao animal e intervenções não-experimentais como formas de pesquisa científica.

Para mais informações sobre a legislação animal de São Paulo, é uma boa opção pesquisar outros decretos e leis como as de número 11.887, que proíbe que veículos usem animais como motor, 13.1131, sobre a guarda, disciplina e posse de cães e gatos, e 14.014, que exclui a participação de animais em apresentações de circos ou similares.

Anticoncepcional para Cadelas – Não use!

A aplicação de anticoncepcional para cadelas é altamente prejudicial
Quando pensamos em anticoncepcionais, uma das primeiras coisas que nos vem à cabeça é como eles podem ser um método seguro e eficaz de prevenção de gravidez. Mas é de grande importância que se saiba que isso acontece apenas com as pessoas. Anticoncepcional para cadelas é extremamente prejudicial à saúde das cachorras fêmeas.

A aplicação de anticoncepcional para cadelas pode ser vista como uma alternativa mais barata e menos definitiva do que a castração do cão, por exemplo, mas acontece que o agente destes anticoncepcionais para cães é um hormônio chamado progesterona, e o seu uso nas cachorrinhas pode causar tumores de mama e infecções no útero.


É sabido que o aumento da administração destes medicamentos está diretamente ligado a um aumento de casos de piometra em cadelas, além de eles não serem 100% eficazes na prevenção da gravidez. Ou seja, além de trazerem riscos sérios à saúde das cadelinhas, o método contraceptivo também não é garantidamente eficaz.

O erro mais comum na aplicação do anticoncepcional em cães é aplicá-lo quando a cadela entra no cio. Existe um período específico onde a aplicação é recomendada, que é exatamente antes do cio, contudo, ainda sim, existe um risco muito grande para a saúde da cachorrinha, sendo sempre mais indicada a castração para uma melhor manutenção da saúde da cadela, o uso de calcinhas para cachorras, se o problema com o cio for a sujeira de sangue pela casa, e limitar o contato com machos quando o problema é a gravidez indesejada.

Então como evitar que a cadela fique prenha?

A castração é o método mais seguro e eficaz de prevenção da prenhez. Em primeiro lugar, ela pode reduzir em 98% o risco de desenvolvimento de tumores nas mamas, se for realizada antes do primeiro cio. A castração da cadela também reduz os riscos de infecção de útero e elimina a transmissão de doenças venéreas. É um método definitivo de prevenção e, quando realizado por um profissional de confiança, só tende a trazer benefícios para a cadela.

Curiosidades sobre os cães

A vida de cão tem diversos fatos interessantes e curiosos.

Vida de cão é hoje nome de música, filme, site e loja, sem contar que o termo também pode ser usado para definir uma sobrevivência difícil e suada para os seres humanos. Mas, para os cachorros, a vida não é de sofrimento, e pode ser sinônimo de muita alegria, saúde, energia, disposição e até sossego.

Características variadas e interessantes podem ser notadas na vida de cão, e quem tem um pet em casa sabe o quanto eles podem ser curiosos e despertar a nossa atenção, tanto nas ações de carinho e brincadeiras como no próprio desenvolvimento do animal que, apesar de ser considerado o melhor amigo do homem, é muito diferente dele.


Para começar com algumas das mais famosas curiosidades em relação aos cães, podemos citar a visão deles. Apesar do que é dito popularmente, os cachorros não enxergam apenas em preto e branco, e também são capazes de notar cores. No entanto, não da mesma forma que os seres humanos, já que enxergam tons como azul, verde, laranja e vermelho com um tipo de daltonismo, não fazendo distinção entre estas cores.

Outro fato interessante é a diferença entre a idade dos animaizinhos em relação aos humanos. Ao contrário do que diz a crença, um ano canino não representa exatamente sete anos humanos e, para definir a idade do cachorro é preciso analisar muito além de uma simples conta, levando em consideração fatores como raça, tamanho, peso e etc., sendo que a vida do cachorro pode alcançar cerca de 15 anos ou mais.

A capacidade de farejar é outra referência no mundo canino, e muitos cachorros podem ser considerados entre os “policiais” mais bem treinados do mundo, sendo capazes de encontrar o que nenhum faro humano conseguiria no meio de uma multidão.

Drogas, equipamentos, bactérias, minérios e pessoas se encaixam no grupo de itens que um cão pode farejar, e isso sem contar a habilidade deles de detectar até mesmo células cancerígenas e o período fértil de animais diferentes, como o das vacas.

Apesar de agirem de maneira que nos parece sem sentido algumas vezes, os cachorros são os animais que melhor se comunicam com os humanos, podendo ser adestrados e educados de maneira eficiente se seu dono tiver um pouco de paciência, e se focar mais na felicidade de seu pet ao vê-lo chegar em casa do que na bagunça que ele fez enquanto estava sozinho. Dessa forma, é possível transformar a famosa “vida de cão” em sinônimo de felicidade!

A falta de atividades físicas é um dos principais fatores do surgimento da diabetes em cães. Incentive o seu cão a se exercitar!

Entenda a diabetes em cães e saiba identificar sintomas

A tão conhecida diabetes nos seres humanos infelizmente não se limita a nossa espécie, a diabetes mellitus é uma das desordens hormonais mais presentes nos cães. Mesmo podendo atingir qualquer tipo de cão, a diabetes em cães é mais frequente em fêmeas e em machos a partir dos seis anos.

A diabetes vem aparecendo com cada vez mais frequência nos animais de estimação, e a justificativa é simples: os dois principais fatores da diabetes em cães são sedentarismo e idade avançada e, no cenário atual, os bichinhos vivem mais tempo e são bastante sedentários.

Além disso, também é possível que o aumento do número de casos se deva ao fato de que, hoje em dia, as pessoas se preocupam muito mais com seus animais de estimação, fazendo com que, por qualquer sintoma que fuja do normal, elas levem os bichinhos ao veterinário. Isso possibilita uma quantidade maior de diagnósticos, o que antigamente era menos comum.

Para começo de conversa, é interessante que se entenda o que é a diabetes e quais são, exatamente, as alterações no organismo do animal diabético. A insulina é um hormônio produzido pelo pâncreas e é responsável em ajudar as células de todo o corpo a “puxar” o açúcar, que está correndo pelo sangue, para dentro delas.

Quando, por alguma razão, o pâncreas reduz a produção desta insulina, as células passam a ter problemas para puxar o açúcar para dentro delas, e isso acaba fazendo com que a concentração de açúcar no sangue e na urina do animal seja muito alta. Essa é a principal caracterização da diabetes.

Fatores como infecção, disfunção pancreática, obesidade, medicamentos e predisposição genética, entre outros, podem ser responsáveis pelo aparecimento da diabetes em cães.

Dentre os tipos de diabetes, a mais comum em cães é a de tipo 1, caracterizada pela dependência de insulina, e que ocorre em mais de 95% dos casos da doença nos cães. Os animais afetados pela diabetes tipo 1, do mesmo jeito que acontece com os humanos, vão precisar de doses ministradas de insulina pela vida toda.

Partindo disto, vamos aos sintomas e ao tratamento :

Os sintomas mais simples de se detectar são: excesso de urina, excesso de sede (conhecida no meio veterinário como poliuria e polidipsia) e muito apetite aliado à perda de peso. Se o cão está comendo muito e, mesmo assim, está perdendo peso, é muito provável que ele tenha diabetes. A diabetes também pode causar cegueira, cicatrização lenta e até mesmo complicações fatais em rins e coração.

Formigas em volta da urina do seu cão e lamber a própria urina podem ser um sinal claro de que há açúcar demais por ali, portanto pode ser que ele esteja diabético.


Com a detecção dos sintomas, é fundamental que o dono providencie uma visita ao veterinário com o seu cão. A diabetes não tem cura, mas precisa ser controlada o quanto antes, a fim de evitar maiores complicações.

O tratamento da diabetes em cães consiste em doses diárias de insulina e sessões de exercício. Para as fêmeas, também é recomendada a castração, para que os hormônios não interfiram no tratamento com a insulina injetável. Quando uma femêa entra no cio ela apresenta uma resistência a insulina desregulando o tratamento.

Com a obediência do tratamento correto e um bom acompanhamento do veterinário, o cãozinho diabético pode perfeitamente levar uma vida normal.

Algumas outras observações :

 Poodle (principalmente), dachshund, schnauzer, beagle, golden retriever, labrador, spitz e samoieda são as raças consideradas mais vulneráveis à diabetes, porém isso não exclui as outras raças.

 A rotina de horários é fundamental para o tratamento do cão. O dono deve organizar a agenda diária do seu cachorro e cumpri-la rigorosamente, para que se evite variações bruscas da taxa de glicemia no sangue do animal.

 Cães e gatos sentem pouco incômodo com injeções, e a agulha da insulina é bem fina, porém se o bichinho se sentir incomodado, recompense-o de alguma maneira depois de ele tomar injeção. Carinho, brincadeiras e passeios podem fazer com que o cãozinho aceite melhor a injeção, a fim de ganhar a sua recompensa mais tarde. Apenas evite petiscos sem a consulta do veterinário.

Como mudar o nome de um cachorro ?

Posso mudar o nome do meu cachorro?

Pode. Às vezes quando um cão é adotado ele já tem um nome pelo qual ele responde. E muitas vezes o novo dono não gosta do nome do seu novo cachorro. Para um cão é fácil aprender um novo nome, mesmo que seja um nome completamente diferente do anterior. Está em dúvida em que nome escolher? Veja aqui como escolher um nome para o seu cachorro.


Como mudar o nome do cachorro:

1. Decida o nome que você deseja dar ao seu cão.
2. Nos primeiros dias, carregue uma bolsinha com petiscos.
3. De vez em quanto, e principalmente quando você quiser a atenção do seu cachorro, chame-o pelo novo nome e imediatamente depois sorria, afague-o e dê um petisco.
4. Mesmo que ele não olhe pra você quando você chamá-lo pelo novo nome, faça os passos anteriores. Em breve ele vai perceber que ouvir essa palavra significa que alguma coisa boa irá acontecer.

Importante: não chame-o mais pelo antigo nome, pois pode confundir o cão. Mesmo que ele não olhe pra você nos primeiros dias com o novo nome, não desista.

Vale sempre lembrar que o nome do cachorro nunca pode ser usado na hora de brigar com ele. Ou seja, não fale “Bóris, não!”. Seu cão não pode associar o nome dele com algo negativo.